Saúde
Planos de saúde, negativas de cobertura e responsabilidade em matéria de saúde.
6 artigos
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STF ainda não fechou o julgamento sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e os planos de saúde antigos
O STF retomou em 17/09/2026 o julgamento da ADC 90 e do RE 630.852 (Tema 381) sobre reajuste por idade em planos antigos. Veja o que já se sabe e o que falta.
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Plano de saúde negou tratamento? STJ confirma dano moral por recusa abusiva de cobertura
STJ mantém condenações por dano moral contra planos de saúde que negam cobertura de tratamento prescrito por médico. Entenda a linha consolidada.
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STJ decide: plano de saúde não pode limitar sessões de terapia para autistas
STJ fixa em repetitivo (Tema 1295) que é abusiva a limitação de sessões de terapia multidisciplinar para pacientes com TEA. Entenda o que muda.
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Plano de saúde deve custear medicamento oncológico off-label, confirma STJ
STJ manteve decisão que obrigou plano de saúde a custear medicamento off-label para tratamento de câncer, mesmo fora do rol da ANS, com base em prescrição médica.
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Reajuste de 94,49% no plano de saúde por faixa etária é abusivo, mantém STJ
STJ manteve decisão que considerou abusivo reajuste de 94,49% por faixa etária em plano de saúde, reduzindo o índice para 45,2% e determinando devolução dos valores pagos a maior.
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O plano de saúde negou a cobertura — mas isso sozinho não garante indenização por dano moral, decide STJ
STJ fixa tese: recusa indevida de cobertura por plano de saúde não gera dano moral presumido. Entenda o Tema 1.365 e o que muda na prática.
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